Universidade Federal de Pelotas  Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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CADASTRO DE PROJETO DE PESQUISA
Dados do Projeto
Código: 6.01.02.023
Título do Projeto A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: PUNIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA			Data de cadastro 27/05/2012
Unidade		Departamento
Objetivos O objetivo geral do projeto trata-se de estudar a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no início do século XIX. Como objetivos específicos, o projeto pretende: (a) explorar os alicerces da edificação das ideias sobre sistema penal, no seu desdobramento na política criminal, na criminologia e nos meios de aplicação do direito material, como códigos penais e processuais penais da época; (b) apontar os reflexos observados na conjuntura do cárcere e dos encarcerados; (c) dialogar com as incidências da brasilidade na sociedade do século XIX.
Subárea de conhecimento 6.01.02.00-4 (CNPq)	Grupo de Pesquisa do Coordenador Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Democracia na América Latina
Prazo de execução 08 meses	Início 17/04/2012	Término 17/12/2012
Fonte financiadora			Valor liberado R$ 0,00
Coordenador do Projeto SIAPE Nome E-mail HS 1881128 BRUNO ROTTA ALMEIDA bruno.ralm@yahoo.com.br 6 Colaboradores Nome Instituição HS INEZITA SILVEIRA DA COSTA UFPel 4 ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS UFPel 4 JOSE FERNANDO GONZALEZ UFPel 4 DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA UFPel 2 Alunos envolvidos Unidade Nome Curso HS FD LUCAS E SILVA BATISTA PILAU DIREITO/UCPEL 3 FD THAIS GARCIA JESKE DIREITO/UCPEL 3 FD VICTORIA LANGE DA ROSA DIREITO 3 FD MARCOS SOUZA DUARTE DIREITO 3 FD ATHILLA SILVA DA SILVA DIREITO 3 FD LARISSA COPATTI DOGENSKI DIREITO 3 FD MAURO FRANCISCO BUSS FILHO DIREITO 3 FD REGIS SOUZA RAMALHO DIREITO 3 FD DOUGLAS ROBERTO WINKEL SANTIN DIREITO 3 FD LEANDRO STACHOVSKI GARCIA DIREITO 3 FD FELIPE CANTARELI AMADO DIREITO 3 FD ARIANE COPETTI DIREITO 3 FD BRUNA HOISLER SALLET DIREITO 3 FD JESSICA FERNANDA BRAGA DIREITO 3 FD FABRICIA DE SOUZA MEDEIROS DIREITO 3 FD JOANA SCHNEIDER DIREITO 3 FD PEDRO SZECHIR DIAS DIREITO 3 FD INACIO SILVEIRA DA COSTA DIREITO 3 FD JOAO LUCAS DE L. GRIGOLETTO DIREITO 3 FD AMANDA HARTER BALLADARES DIREITO 3 FD TAMIRA FLOOR DIREITO 3 FD FRANCINE TERRES DIREITO 3 FD MICHEL ANDRE DA SILVA DIREITO 3 FD THALES VIEIRA DOS SANTOS DIREITO 3 FD CECILIA WANDSCHLEER FERRAO DIREITO 3 FD ANA ROSA DOS SANTOS BECK DIREITO 3 FD GLAITON PACHECO BRIGNOL DIREITO 3 FD JULIA MANSAN PEREIRA DIREITO 3 FD RAFAEL PIVA PENTEADO DIREITO 3 FD MAITA RIEGER FENSTERSEIFER DIREITO 3 FD RENAN MAGALHAES CARVALHO DIREITO 3 FD ÁLISSON ALEXSANDRO POSSA DIREITO 3 FD LETICIA TRINDADE DIREITO 3 FD VANESSA NAPP HOLDEFER DIREITO 3 FD THAMIRYS PETRUCCI DIREITO 3 FD ROMEU OSVALDO PACHECO DIREITO 3
Envolve experimentação com modelos animais? NÃO - Registro no CEEA: Envolve experimentos utilizando vírus, microorganismos patogênicos, ou organismos geneticamente modificados? NÃO Possui Certificado de Qualidade em Biossegurança ou em processo de qualificação?

Resumo: O projeto se destina a estudar a forma que se deu a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no período do pós-independência, explorando e refletindo nos seus variados métodos de punição, criminalização e violência. O problema descrito está focado em uma análise a respeito da construção das ideias relacionadas ao sistema penal, refletindo os aspectos que decorrem do estudo da política criminal, do código criminal e de processo criminal do início do século XIX, da situação das prisões, bem como do surgimento da criminologia no Brasil